Planeamento e Política Energética

 

As redes energéticas, sejam de eletricidade ou gás natural, são ativos críticos para o desenvolvimento económico e social do país, numa perspetiva de médio e longo prazo. A DPSA elabora estudos previsionais da evolução do setor energético, a curto, médio e longo prazo, integrando as políticas energéticas, ambiental e fiscal, face às condicionantes que se admite poderem vir a influenciar a respetiva evolução.

Coordena, ainda, em articulação com os serviços setoriais relevantes da DGEG, os procedimentos para aprovação dos planos de desenvolvimento e investimento das redes energéticas e monitoriza a respetiva aplicação.

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O setor energético é um elemento crítico da economia nacional, seja do ponto de vista do cidadão, seja do ponto de vista empresarial. Cabe ao Governo formular, conduzir, executar e avaliar as políticas de energia, numa perspetiva de desenvolvimento sustentável e de coesão social e territorial. À DGEG foram atribuídas competências no sentido de participar de forma ativa na definição e avaliação da execução dessas políticas.

Tratando-se de um setor complexo e extremamente dinâmico, onde as políticas têm ganho cada vez mais uma dimensão transnacional, a definição de objetivos estratégicos e de medidas adequadas ao desenvolvimento do setor energético a nível nacional, no quadro dos diversos compromissos assumidos a nível comunitário e internacional, revela-se essencial para fazer face aos crescentes desafios que se colocam em termos de energias renováveis, dependência energética, integração e interligação de mercados e procura energética.

A DPSA, em articulação com os serviços setoriais da DGEG e com as diversas instituições e agentes do setor, participa e apoia os serviços setoriais da DGEG em estudos e revisão dos instrumentos de planeamento energético e de estratégia e avalia periodicamente os resultados da implementação das medidas de política energética, com base na informação disponível.

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