Foi publicada e já entrou em vigor, a Portaria nº 59/2022, de 28 de Janeiro, que regulamenta a quantidade global mínima de reservas de segurança de gás, incluindo a constituição de uma reserva adicional para assegurar um abastecimento estável e ininterrupto de gás a todos os consumidores, com observância dos critérios de contagem estabelecidos no nº 1 do artigo 97º do Decreto-Lei n.º 62/2020, de 28 de agosto, e sem prejuízo da sua adaptação em função dos critérios a definir mediante a execução do Regulamento (UE) 2017/1938 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro.

04/04/2022 12:00:00

Agendado para 30 de outubro de 2024, na Cidade da Praia, Cabo Verde, o 2º Seminário de Energia e Clima da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) promete ser um marco no debate sobre a transição energética nos Estados-Membros da CPLP. Este evento reunirá membros do governo e financiadores, proporcionando um espaço dinâmico para discutir o papel crucial dos mecanismos de financiamento climático na aceleração da transição energética.

07/10/2024 12:00:00

11/10/2024 12:00:00

11/10/2024 14:00:00