Políticas de proteção ao consumidor de energia
Atividades / Eventos
Workshop “Widening Participation in Clean Energy” | 13 e 14 de março, Bruxelas
Decorreu nos dias 13 e 14 de março, em Bruxelas, o Workshop “Widening Participation in Clean Energy”. Este workshop foi organizado pela Agência Internacional de Energia (AIE) e pela Direção Geral Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão da Comissão Europeia , com o objetivo de discutir formas de alargar a participação de grupos vulneráveis em programas de energia limpa, garantindo uma transição energética justa e acessível.
As conclusões do workshop contribuirão para a elaboração do “Blueprint for Action on Fair and Affordable Transitions”, a apresentar na COP30, e reforçar o trabalho da Comissão Global da AIE sobre “Transições Energéticas Limpas Centradas nas Pessoas”.
Contou com a participação da Dra. Marlene Neves, Chefe da Divisão de Mercados da DGEG.
Seminário ConvERSE: "Literacia Energética em Portugal - Diagnóstico, e agora?" | 13 de março
Participação das Técnicas Superiores da Divisão de Mercados da DGEG, Cristina Neves e Sofia Viegas, no Seminário ConvERSE - "Literacia Energética em Portugal - Diagnóstico, e agora?", decorrido no dia 13 de março, no âmbito das comemorações do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor.
A abertura foi feita pelo Presidente da ERSE, Pedro Verdelho.
Seguiu-se a divulgação de um estudo sobre literacia dos consumidores na área da energia, desenvolvido pela consultora Qmetrics.
Foram apresentados dois Painéis. No primeiro, as oradoras Luísa Schmidt e Ana Horta, desenvolveram o tema: “Como melhorar a literacia energética?”. O segundo Painel teve um caráter mais prático, sendo que os oradores Fernando Viana, Presidente e Diretor-Executivo do Tribunal Arbitral de Consumo; Fernanda Santos, Coordenadora do Departamento de Formação e Educação da DECO; e Pedro Andersson, Jornalista da SIC (programa “Contas Poupança”) apresentaram alguns casos práticos, com o objetivo de analisar o perfil da literacia energética dos consumidores e a sua melhoria.
Por último, foi apresentado o Projeto Twist, promovido pela SU Eletricidade, desenvolvido em várias escolas do país.
Seguiu-se um debate aberto a todos os presentes.
A sessão de encerramento ficou a cargo da Administradora da ERSE, Isabel Apolinário.
Pobreza Energética e Consumidores Vulneráveis | 3, 4 e 14 de fevereiro
A Divisão de Mercados (DM), no âmbito do Observatório Nacional de Pobreza Energética, participou em 3 reuniões durante o mês de fevereiro, com principal foco na temática da Pobreza Energética e dos Consumidores Vulneráveis.
A primeira reunião foi realizada no dia 3, a pedido da Embaixada da Roménia em Portugal, com o objetivo de trocar impressões sobre o quadro jurídico e as práticas no domínio da proteção dos consumidores vulneráveis e da pobreza energética.
No dia 4, ocorreu a 8ª reunião do Grupo de Coordenação da Pobreza Energética e dos Consumidores Vulneráveis da CE, do qual a DM é parte integrante, e teve como principais subtemas a Pobreza Energética no Verão e os Indicadores utilizados para medir a Pobreza Energética pelos vários Estados-Membros.
No dia 14, realizou-se uma reunião, solicitada pelo Instituto para a Diversificação e Poupança Energética (IDAE) de Espanha, com o principal objetivo de o país vizinho ficar a conhecer em detalhe o mecanismo automático da Tarifa Social de Energia em Portugal, reconhecido como um caso de boas práticas neste âmbito, a nível nacional e internacional.