Políticas de proteção ao consumidor de energia

Para informações sobre a Tarifa Social de Energia

- Informa-se que não dispomos de atendimento presencial para a Tarifa Social de Energia
- Linha de Atendimento para informações gerais: 210 308 536 (dias úteis das 10h00 às 16h30) _____________________________ - Linha de Atendimento, caso já tenha efetuado uma reclamação junto da DGEG: 217 922 700 / 217 922 800 (dias úteis das 10h00 às 12h00), selecionando as seguintes opções: 1, seguida de 1 e por fim 2

Atividades / Eventos

Workshop “Widening Participation in Clean Energy” | 13 e 14 de março, Bruxelas

Decorreu nos dias 13 e 14 de março, em Bruxelas, o Workshop “Widening Participation in Clean Energy”. Este workshop foi organizado pela Agência Internacional de Energia (AIE) e pela Direção Geral Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão da Comissão Europeia , com o objetivo de discutir formas de alargar a participação de grupos vulneráveis em programas de energia limpa, garantindo uma transição energética justa e acessível.

 

As conclusões do workshop contribuirão para a elaboração do “Blueprint for Action on Fair and Affordable Transitions”, a apresentar na COP30, e reforçar o trabalho da Comissão Global da AIE sobre “Transições Energéticas Limpas Centradas nas Pessoas”.

 

Contou com a participação da Dra. Marlene Neves, Chefe da Divisão de Mercados da DGEG.

 

 

 

 

Seminário ConvERSE: "Literacia Energética em Portugal - Diagnóstico, e agora?" | 13 de março

Participação das Técnicas Superiores da Divisão de Mercados da DGEG, Cristina Neves e Sofia Viegas, no Seminário ConvERSE - "Literacia Energética em Portugal - Diagnóstico, e agora?", decorrido no dia 13 de março, no âmbito das comemorações do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor.

 

A abertura foi feita pelo Presidente da ERSE, Pedro Verdelho.

 

Seguiu-se a divulgação de um estudo sobre literacia dos consumidores na área da energia, desenvolvido pela consultora Qmetrics.

 

Foram apresentados dois Painéis. No primeiro, as oradoras Luísa Schmidt e Ana Horta, desenvolveram o tema: “Como melhorar a literacia energética?”. O segundo Painel teve um caráter mais prático, sendo que os oradores Fernando Viana, Presidente e Diretor-Executivo do Tribunal Arbitral de Consumo; Fernanda Santos, Coordenadora do Departamento de Formação e Educação da DECO; e Pedro Andersson, Jornalista da SIC (programa “Contas Poupança”) apresentaram alguns casos práticos, com o objetivo de analisar o perfil da literacia energética dos consumidores e a sua melhoria.

 

Por último, foi apresentado o Projeto Twist, promovido pela SU Eletricidade, desenvolvido em várias escolas do país.

 

Seguiu-se um debate aberto a todos os presentes.

 

A sessão de encerramento ficou a cargo da Administradora da ERSE, Isabel Apolinário. 

 

 

 

 

Pobreza Energética e Consumidores Vulneráveis | 3, 4 e 14 de fevereiro

friso com telhados de casas, em céu azul com logotipo do Observatório Nacional de Pobreza Energética

A Divisão de Mercados (DM), no âmbito do Observatório Nacional de Pobreza Energética, participou em 3 reuniões durante o mês de fevereiro, com principal foco na temática da Pobreza Energética e dos Consumidores Vulneráveis.

 

A primeira reunião foi realizada no dia 3, a pedido da Embaixada da Roménia em Portugal, com o objetivo de trocar impressões sobre o quadro jurídico e as práticas no domínio da proteção dos consumidores vulneráveis e da pobreza energética.

 

No dia 4, ocorreu a 8ª reunião do Grupo de Coordenação da Pobreza Energética e dos Consumidores Vulneráveis da CE, do qual a DM é parte integrante, e teve como principais subtemas a Pobreza Energética no Verão e os Indicadores utilizados para medir a Pobreza Energética pelos vários Estados-Membros.

 

No dia 14, realizou-se uma reunião, solicitada pelo Instituto para a Diversificação e Poupança Energética (IDAE) de Espanha, com o principal objetivo de o país vizinho ficar a conhecer em detalhe o mecanismo automático da Tarifa Social de Energia em Portugal, reconhecido como um caso de boas práticas neste âmbito, a nível nacional e internacional.