Políticas de proteção ao consumidor de energia
Atividades / Eventos
DGEG presente na Energy Poverty Advisory Hub Annual Conference (EPAH) 2026
A Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) esteve presente na Energy Poverty Advisory Hub Annual Conference (EPAH) 2026, que decorreu em Atenas, nos dias 17 e 18 de março.
Diogo Desterro, da Equipa para os Consumidores de Energia Vulneráveis (ECEV), participou como orador no primeiro dia do evento, no painel “How National Energy Poverty Observatories Can Support Both Local and National Governments”, em representação da DGEG, enquanto entidade que preside ao Observatório Nacional da Pobreza Energética (ONPE-PT).
Promovido pela Comissão Europeia, o encontro reuniu decisores políticos, especialistas e autoridades locais de vários países europeus para debater soluções mais eficazes e inclusivas no combate à pobreza energética.

Fórum Participativo Temático: “Digitalização e Inclusão” | 23 de outubro, Macieira de Cambra

O Fórum sobre o impacto da digitalização nos grupos vulneráveis reuniu cerca de 100 participantes para debater como tornar os serviços digitais acessíveis a todos.
💡 Destaques:
- Estratégia Digital Nacional 2030: capacitação digital, modernização dos serviços públicos e reforço das infraestruturas.
- Projetos de Formação:
- Academia Portugal Digital: formação gratuita para aumentar competências digitais.
- Emprego + Digital (IEFP): prevenção do desemprego tecnológico.
- AD ELO: CLDS 5G Cantanhede, VirtuALL (apoio a idosos) e TERRA.game (educação ambiental).
- Fórum Cidadão: grupos vulneráveis partilharam experiências sobre educação, trabalho e acesso a serviços online.
💡 Objetivo: Garantir que a digitalização chegue a todos, sem deixar ninguém para trás.
Contou com a participação de Rute Torres e Sofia Viegas, Técnicas Superiores da Equipa para os Consumidores de Energia Vulneráveis da DGEG.
Workshop “Widening Participation in Clean Energy” | 13 e 14 de março, Bruxelas

Decorreu nos dias 13 e 14 de março, em Bruxelas, o Workshop “Widening Participation in Clean Energy”. Este workshop foi organizado pela Agência Internacional de Energia (AIE) e pela Direção Geral Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão da Comissão Europeia , com o objetivo de discutir formas de alargar a participação de grupos vulneráveis em programas de energia limpa, garantindo uma transição energética justa e acessível.
As conclusões do workshop contribuirão para a elaboração do “Blueprint for Action on Fair and Affordable Transitions”, a apresentar na COP30, e reforçar o trabalho da Comissão Global da AIE sobre “Transições Energéticas Limpas Centradas nas Pessoas”.
Contou com a participação da Dra. Marlene Neves, Chefe da Divisão de Mercados da DGEG.
Seminário ConvERSE: "Literacia Energética em Portugal - Diagnóstico, e agora?" | 13 de março

Participação das Técnicas Superiores da Divisão de Mercados da DGEG, Cristina Neves e Sofia Viegas, no Seminário ConvERSE - "Literacia Energética em Portugal - Diagnóstico, e agora?", decorrido no dia 13 de março, no âmbito das comemorações do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor.
A abertura foi feita pelo Presidente da ERSE, Pedro Verdelho.
Seguiu-se a divulgação de um estudo sobre literacia dos consumidores na área da energia, desenvolvido pela consultora Qmetrics.
Foram apresentados dois Painéis. No primeiro, as oradoras Luísa Schmidt e Ana Horta, desenvolveram o tema: “Como melhorar a literacia energética?”. O segundo Painel teve um caráter mais prático, sendo que os oradores Fernando Viana, Presidente e Diretor-Executivo do Tribunal Arbitral de Consumo; Fernanda Santos, Coordenadora do Departamento de Formação e Educação da DECO; e Pedro Andersson, Jornalista da SIC (programa “Contas Poupança”) apresentaram alguns casos práticos, com o objetivo de analisar o perfil da literacia energética dos consumidores e a sua melhoria.
Por último, foi apresentado o Projeto Twist, promovido pela SU Eletricidade, desenvolvido em várias escolas do país.
Seguiu-se um debate aberto a todos os presentes.
A sessão de encerramento ficou a cargo da Administradora da ERSE, Isabel Apolinário.
Pobreza Energética e Consumidores Vulneráveis | 3, 4 e 14 de fevereiro

A Divisão de Mercados (DM), no âmbito do Observatório Nacional de Pobreza Energética, participou em 3 reuniões durante o mês de fevereiro, com principal foco na temática da Pobreza Energética e dos Consumidores Vulneráveis.
A primeira reunião foi realizada no dia 3, a pedido da Embaixada da Roménia em Portugal, com o objetivo de trocar impressões sobre o quadro jurídico e as práticas no domínio da proteção dos consumidores vulneráveis e da pobreza energética.
No dia 4, ocorreu a 8ª reunião do Grupo de Coordenação da Pobreza Energética e dos Consumidores Vulneráveis da CE, do qual a DM é parte integrante, e teve como principais subtemas a Pobreza Energética no Verão e os Indicadores utilizados para medir a Pobreza Energética pelos vários Estados-Membros.
No dia 14, realizou-se uma reunião, solicitada pelo Instituto para a Diversificação e Poupança Energética (IDAE) de Espanha, com o principal objetivo de o país vizinho ficar a conhecer em detalhe o mecanismo automático da Tarifa Social de Energia em Portugal, reconhecido como um caso de boas práticas neste âmbito, a nível nacional e internacional.