O diploma legal relativo ao regime jurídico da revelação e aproveitamento dos recursos geológicos (Lei n.º 54/2015, de 22 de junho), nomeadamente a alínea o) do Artº 2º, estabelece que os recursos geotérmicos são “os fluidos e as formações geológicas do subsolo, cuja temperatura é suscetível de aproveitamento económico.”

Uma complexa e diversificada geologia dotou o País de um apreciável potencial geotérmico, evidenciado pelo elevado número de ocorrências de águas com temperaturas superiores a 20^oC.

A DGEG tem procedido ao estudo exaustivo das ocorrências de água com temperatura superior a 20°C, quer nascentes naturais, quer provenientes de furos, através da compilação da informação e dados técnicos dispersos pelos processos das concessões e dos relatórios arquivados na DGEG e, ainda, da caracterização geológico-estrutural das ocorrências.

Dos levantamentos efetuados pela DGEG, verifica-se que a grande maioria das ocorrências termais têm temperaturas relativamente baixas, mas suscetíveis de poderem ser elevadas quando sujeitas a trabalhos de prospeção e pesquisa em profundidade. Nos últimos anos tem-se vindo a verificar que o aumento da profundidade de perfuração é, quase invariavelmente, acompanhado por um correspondente aumento da temperatura dos fluidos captados, o que abre novas perspetivas à prospeção e pesquisa de recursos geotérmicos em Portugal continental.

Competências da Direção de Serviços de Recursos Hidrogeológicos e Geotérmicos (DSRHG)