A publicação nº 208 referente a março de 2022, informa sobre a capacidade instalada e produção da energia proveniente de fontes renováveis. Abrange o Continente e as Regiões Autónomas dos Açores e Madeira.
Data/Hora da Notícia: 02/05/2022 18:00:00
Adjudicatários do Procedimento Concorrencial de julho de 2019 para a atribuição de capacidade de receção na RESP de energia elétrica produzida em centrais solares fotovoltaicas - Isenção de Custos
09/09/2020 12:00:00
Despacho n.º 41/DGEG/2020: Regras transição para a remuneração alternativa prevista no Decreto Lei n.º 35/2013 de 17 de fevereiro
10/08/2020 12:00:00
Normas transitórias referentes ao acesso à profissão de técnico de instalação e manutenção de edifícios e sistemas e ao exercício de funções como técnico responsável ou como inspetor de instalações elétricas de serviço particular
24/09/2020 12:00:00
Autoconsumo com linha dedicada 211 166 840 - dias úteis das 9h30-13h00.
09/10/2020 12:00:00
Notificação por Edital adicionada à página de «Editais»
18/02/2021 16:08:00
Já se encontra disponível o guia para a certificação das entidades formadoras da área do gás.
05/11/2020 12:00:00
Prorrogação do período transitório, até 31 de dezembro, para a adesão à plataforma eletrónica de emissão e gestão de Garantias de Origem.
30/10/2020 12:00:00
Divulgação de Minutas e de Procedimento de Participação
24/11/2020 12:00:00
Foi aprovado o Relatório de Monitorização de Segurança de Abastecimento do Sistema Elétrico Nacional, para o período de 2021-2040 (RMSA-E 2020)
12/01/2021 08:00:00
Mecanismos de apoio no âmbito do estado de emergência (Decreto-Lei n.º 6-E/2021) para a área da energia.
12/02/2021 12:00:00
Execução de medidas excecionais e temporárias no âmbito do licenciamento do setor dos combustíveis, em resposta à situação epidemiológica decorrente do COVID-19.
24/02/2021 12:00:00
Apresentação gráfica da evolução dos principais indicadores energéticos nos últimos 10 anos
26/02/2021 12:00:00
Alteração da periodicidade, modelo e demais condições dos processamentos automáticos
03/03/2021 11:00:00
Publicação anual que agrega os dados mais relevantes do setor da energia em Portugal produzidos pela DGEG, bem como outros dados sistematizados pela ADENE.
02/06/2021 12:00:00
Despacho nº 5/DGEG/2021, com as regras de transição para a remuneração alternativa prevista no Decreto-Lei nº 35/2013.
07/06/2021 07:06:00
Regulariza as compensações efetuadas entre 2013 e 2020 e as remunerações devidas aos centros eletroprodutores eólicos.
25/06/2021 12:01:00
O Balanço Energético Sintético tem por objetivo apresentar, de forma sucinta, a evolução dos principais indicadores energéticos referentes a 2020, que já se encontram disponíveis. A informação mais desagregada do consumo final, referente aos consumos energéticos por setor económico, estará disponível no Balanço Energético Nacional de 2020 que se prevê publicar em 2 de novembro do corrente ano.
29/06/2021 19:00:00
Despacho 13/DG/2021, relativo às “Regras técnicas para a implementação de centrais híbridas associadas a centrais solares fotovoltaicas decorrentes dos procedimentos concorrenciais”.
30/06/2021 08:28:16
Foi aprovado o "Relatório de Monitorização de Segurança de Abastecimento do Sistema Nacional de Gás para o período de 2021-2040 (RMSA-G 2020)".
12/07/2021 13:00:00
Registo prévio de instalações de produção de eletricidade a partir de fontes de energia renováveis, até 1 MW e destinada à venda total de energia à rede.
12/08/2021 18:00:00
Relativo a Entidades Inspetoras de Instalações Elétricas de Serviço Particular (EIIEL) reconhecidas pela DGEG com experiência na área das instalações elétricas de serviço particular do tipo C.
27/08/2021 09:02:26
17/09/2021 12:31:09
17/09/2021 18:56:28
Entrada em produção do novo portal dos preços dos combustíveis.
28/09/2021 17:30:00
Foi aprovado o Relatório de Monitorização da Segurança de Abastecimento do Sistema Elétrico Nacional, para o período de 2022-2040 (RMSA-E 2021)
11/10/2021 12:00:00
Foi aprovado o Relatório de Monitorização do Mercado e da Segurança de Abastecimento do Sistema Petrolífero Nacional de 2020 (RMMSA-P 2020).
19/10/2021 12:00:00
Despacho 28/DGEG/2021
21/10/2021 18:16:08
Despacho 29/DGEG/2021
21/10/2021 18:41:08
Despacho 27/DG/2021 - Emissão de certificados de exploração a título provisório para início de exploração e ligação à RESP de centros electroprodutores até 1 MW de potência instalada
21/10/2021 19:38:16
O Balanço Energético Nacional é um estudo estatístico elaborado pela DGEG anualmente, que incorpora toda a informação recolhida nas operações estatísticas relativas a fluxos energéticos.
02/11/2021 13:00:00
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - novembro de 2021.
30/12/2021 18:30:00
Comunicado sobre os pedidos de esclarecimento do Procedimento Concursal da Solar Fotovoltaico Flutuante 2021
06/01/2022 17:10:02
Empresas Flechamaravilha Unipessoal, Lda. e ATLANTICOIL – Recepção e Comércio de Óleos Minerais, Lda.
13/01/2022 14:01:38
Prorrogação do período transitório para adesão à plataforma eletrónica de emissão e gestão de Garantias de Origem.
13/01/2022 18:38:08
Monitoriza os efeitos da pandemia COVID-19 no consumo energético - Dezembro de 2021
20/01/2022 18:00:00
Prorrogação dos prazos para atribuição de Reserva de Capacidade de Injeção na Rede Elétrica de Serviço Público para Energia Solar Fotovoltaica
20/01/2022 23:13:08
Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 1.º trimestre de 2022
28/01/2022 12:00:00
Foi submetido à Comissão Europeia o Plano de Preparação para Riscos no Setor da Eletricidade de Portugal.
28/01/2022 12:00:00
10 (dez) dias úteis do prazo para pronúncia por escrito
10/02/2022 19:21:08
até às 23h59 do dia 4 de março de 2022
26/02/2022 13:02:08
Alteração tabela 4, página 68, do programa do procedimento.
28/02/2022 17:38:08
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - janeiro de 2022.
03/03/2022 18:30:00
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - janeiro de 2022
03/03/2022 18:15:00
Aplicabilidade do regime jurídico de AIA às UPP centrais fotovoltaicas de pequena dimensão (UPP) e à agregação de UPP
15/03/2022 20:28:08
Foi aprovado o Relatório de Monitorização da Segurança de Abastecimento do SNG 2022-2040 (RMSA-G 2021).
04/04/2022 12:00:00
Empresas Flechamaravilha Unipessoal, Lda. e Atlanticoil - Recepção e Comércio de Óleos Minerais, Lda.
13/04/2022 17:33:08
Resultados finais do Leilão Solar Flutuante.
20/04/2022 09:09:08
Versão retificada a 21 de Abril de 2022.
21/04/2022 22:12:08
Medição e quantificação da energia produzida
22/04/2022 11:16:08
Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 2.º trimestre de 2022
28/04/2022 12:00:00
A Fatura Energética Portuguesa é uma publicação anual, com informação de preços, quantidades de importação e exportação por origem dos diversos produtos energéticos.
17/05/2022 19:00:00
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - março de 2022.
02/05/2022 18:00:00
Prorrogação do prazo previsto no despacho 5/DGEG/2021
13/05/2022 23:01:08
para adesão ao Estatuto do Cliente Eletrointensivo.
16/05/2022 15:20:08
Sessão pública. Inscrições até 30 de maio.
19/05/2022 17:28:08
pelos técnicos responsáveis e pelos inspetores de instalações elétricas de serviço particular
25/05/2022 12:00:00
25/05/2022 12:00:00
Esclarecimentos adicionais no âmbito de aplicação do mecanismo regulatório tendente a assegurar o equilíbrio no mercado grossista em Portugal, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 74/2013, de 4 de junho, na sua atual redação
30/07/2020 10:00:00
Com a publicação do Decreto-Lei nº 62/2020, de 28 de agosto, procede-se à décima segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 172/2006, de 23 de agosto, na versão republicada pelo Decreto-Lei n.º 76/2019, de 3 de junho, que estabelece os princípios gerais relativos à organização e o funcionamento do sistema elétrico nacional (SEN), aditando um novo número ao artigo 16º, relativo à constituição de servidões e a expropriação por utilidade pública.
28/08/2020 12:00:00
Publicitação do Despacho de Conclusão do Leilão Solar 2020
25/11/2020 12:00:00
Atualização trimestral da tarifa de referência da cogeração - 1.º trimestre de 2021 Despacho n.º 2/2021 de 25 de janeiro
28/01/2021 12:00:00
A definição do parâmetro Prm(índice MIBEL-PT, m) que consta no artigo 8º do Decreto-Lei n.º 76/2019, de 3 de junho, suscitou um esclarecimento adicional da DGEG, no sentido de precisar melhor o seu apuramento.
17/03/2021 10:26:00
Atualização trimestral da tarifa de referência da cogeração - 2.º trimestre de 2021
27/04/2021 14:00:00
Foi publicada a Nota Técnica #23 da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), relativa à iluminação de segurança, com o objetivo de apoiar no cumprimento da legislação e regulamentação existente nas fases de projeto, execução, e exploração de um edifício.
07/05/2021 10:00:00
Esclarecimento referente à Valorização de Energia em Regime Experimental, aplicável a todas as instalações com tarifa garantida.
24/05/2021 09:55:00
Publicado o Guia do promotor: “Legislação e regulação para a Economia do Hidrogénio” (responsabilidade conjunta da Agência Portuguesa do Ambiente e da Direção Geral de Energia e Geologia).
24/05/2021 10:00:00
Prorrogação extraordinária do prazo para licenciamento dos centros electroprodutores em geral.
24/06/2021 09:30:00
Atualização das tarifas de referência da cogeração para o 3.º trimestre de 2021
27/07/2021 09:00:00
Publicada legislação que altera a tensão de vapor da gasolina Eurosuper (I.O.95) que contenha bioetanol
30/09/2021 11:12:28
Alteração legislativa: validação anual do abono de família para manutenção da TSE, no caso de prestações atribuídas fora do sistema de informação da Segurança Social
07/10/2021 00:00:00
Convocatória para o «Leilões de Garantias de Origem, propriedade do Sistema Elétrico Nacional» a realizar no dia 28 de outubro de 2021, pelas 10h30 horas.
08/10/2021 20:01:08
18/Janeiro: Conferência e visita técnica guiada a um sistema demonstrador de bombagem fotovoltaica para irrigação.
14/01/2022 21:20:18
Aprovados os regulamentos na área do gás – Rede de Transporte, Rede de Distribuição, Armazenamento Subterrâneo e Terminal de GNL
27/01/2022 12:35:05
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - dezembro de 2021
01/02/2022 19:20:00
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - dezembro de 2021.
31/01/2022 20:30:00
Quantidade mínima de reservas de segurança de gás e constituição de reserva adicional no Sistema Nacional de Gás
01/02/2022 09:45:08
Evolução mensal dos consumos dos principais combustíveis fósseis, numa análise ano-móvel - fevereiro de 2022.
31/03/2022 17:15:00
Capacidade instalada e produção de energia proveniente de fontes renováveis - fevereiro de 2022
31/03/2022 17:15:00
Apoio aquisição de GPL engarrafado e Apoio a bens alimentares de primeira necessidade
01/04/2022 12:00:00