O PNEC e a pobreza energética

No âmbito do PNEC 2030, estão previstas medidas de forma a combater a pobreza energética e aperfeiçoar os instrumentos de proteção a clientes vulneráveis. Será desenvolvida uma estratégia de longo prazo, com os objetivos de obter um diagnóstico e uma caracterização do problema, desenvolver indicadores de acompanhamento, estratégias de monitorização, estabelecer objetivos de redução da pobreza energética a médio e longo prazo, à escala nacional, regional e local, e propor medidas específicas para alcançar estes objetivos, e respetivas formas de financiamento.

Após a concretização desta estratégia no curto prazo, serão definidas e dimensionadas as medidas de combate à pobreza energética, proporcionando benefícios que garantam o fornecimento de energia aos clientes vulneráveis ou fornecendo apoios para melhorias da eficiência energética das habitações.

Ainda de acordo com o PNEC 2030, para combater a pobreza energética e aperfeiçoar os instrumentos de proteção a clientes vulneráveis, estão previstas as seguintes medidas de ação:

• Promover uma estratégia de longo prazo para o combate à pobreza energética;
• Estabelecer um sistema nacional de avaliação e monitorização da pobreza energética, incluindo o número de agregados familiares em pobreza energética;
• Prosseguir com os mecanismos de proteção de consumidores vulneráveis e estudar a introdução de novos mecanismos;
• Desenvolver programas de promoção e de apoio à eficiência energética e integração de energias renováveis para mitigação da pobreza energética;
• Promover e apoiar estratégias locais de combate à pobreza energética;
• Disseminar informação para mitigar a pobreza energética.