Enquadrado pelo Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro, e tendo como pressuposto o estudo e a análise de dados e indicadores que caracterizam os recursos humanos da Direção-Geral de Energia e Geologia, o Balanço Social revela-se importante para que se conheça a estrutura da Direção-Geral de Energia e Geologia, os seus aspetos mais relevantes e as condições das quais a DGEG depende e se alicerça, permitindo ajustar o planeamento de forma mais sólida e produtiva.