Comunicação
Atos Administrativos
29 de janeiro de 2026 | Averbamento da Licença de Produção do “Parque Eólico do Alto Minho I” com o n.º de processo El 2.0/797
Defere a alteração da Licença de Produção do Parque Eólico do Alto Minho I, constituído por seis subparques e localizado nos concelhos de Melgaço, Monção, Paredes e Valença, distrito de Viana do Castelo, cuja titularidade pertence à Ventominho – Energias Renováveis, S.A. O averbamento incide sobre a alteração da potência de ligação, atualizada de 237 210 kW (255 065 kVA) para 255 065 kW/kVA. A Licença de Produção foi originalmente emitida em 15 de fevereiro de 2006.
Licença de Exploração | Informação Geográfica
27 de janeiro de 2026 | Licença de Exploração de Massas Minerais n.º 1162 denominada "Zambujal nº 12"
Licença de Exploração | Informação Geográfica | Informação Adicional
22 de janeiro de 2026 | Licença de Exploração de Massas Minerais n.º 5334 denominada "Fraga do Fojo"
Licença de Exploração | Informação Adicional
22 de janeiro de 2026 | Averbamento da Licença de Produção da Unidade de Produção para Autoconsumo (UPAC) da “Amorim Cork Solutions” com o n.º de processo El 2.0/2111
Defere a alteração da Licença de Produção da Unidade de Produção para Autoconsumo (UPAC) com injeção na RESP, localizada na Rua do Ribeirinho, n.º 202 A, em São Paio de Oleiros, concelho de Santa Maria da Feira, cuja titularidade passou, por fusão, de Amorim Cork Flooring, S.A. para Amorim Cork Solutions, S.A. A Licença de Produção foi originalmente emitida em 25 de setembro de 2023.
20 de janeiro de 2026 | Licença de Exploração da Unidade de Produção para Autoconsumo (UPAC) da “Lingote Alumínios” com o n.º de processo El 2.0/2158
Atribuição de Licença de Exploração da Unidade de Produção para Autoconsumo (UPAC) sem injeção na RESP, localizada na Zona Industrial do Socorro, Lote 10, concelho de São Gens, cuja titularidade pertence à Lingote Alumínios, S.A. A instalação é de fonte solar, com 2 522,805 kWp de potência do gerador, 2 100,00 kVA de potência instalada e sem injeção na RESP.
20 de janeiro de 2026 | Licença de Exploração da Unidade de Produção para Autoconsumo (UPAC) do “Modelo Continente Hipermercados” com o n.º de processo El 2.0/2154
Atribuição de Licença de Exploração da Unidade de Produção para Autoconsumo (UPAC) com injeção na RESP, localizada na Rua Conselheiro Costa Aroso, concelho da Maia, cuja titularidade pertence ao Modelo Continente Hipermercados, S.A. A instalação é de fonte solar, com 3 178,32 kWp de potência do gerador, 2 520,00 kVA de potência instalada e 995,00 kVA de potência de ligação à RESP.
19 de janeiro de 2026 | Licença de Produção da Unidade de Produção para Autoconsumo (UPAC) da “Primus Ceramics” com o n.º de processo El 2.0/2220
Atribuição de Licença de Produção da Unidade de Produção para Autoconsumo (UPAC) com injeção na RESP, localizada na Rua Cabecinho das Pedras, concelho de Aveiro, cuja titularidade pertence à Primus Ceramics, S.A. A instalação é de fonte solar, com 1 353,15 kWp de potência do gerador, 1 138 kVA de potência instalada e 999 kVA de potência de ligação à RESP.
19 de janeiro de 2026 | Averbamento da Licença de Produção da “Central Solar Fotovoltaica de Terena” com o n.º de processo El 2.0/1503
Defere a alteração da Licença de Produção da Central Solar Fotovoltaica de Terena, localizada em S. Pedro, concelho de Alandroal, distrito de Évora, com titularidade pertencente à R. Power Terena, Lda. O averbamento incide sobre a adição de uma Instalação de Armazenamento colocalizado, com capacidade total de 30 090 kWh. A potência de injeção na RESP mantém‑se limitada a 7 000 kVA, sendo a potência máxima de carregamento a partir da RESP de 6 300 kVA.A Licença de Produção foi inicialmente emitida em 31 de março de 2020.
Licença de Exploração | Informação Geográfica
19 de janeiro de 2026 | Licença de Exploração da “Central Solar Fotovoltaica de Leite Coito” com o n.º de processo El 2.0/1499
Atribuição de Licença de Exploração da Central Solar Fotovoltaica de Leite Coito, localizada na União de Freguesias de Moura e Santo Amador, concelho de Moura, distrito de Beja, cuja titularidade pertence à Durham Portugal, Unipessoal, Lda. A instalação possui 2 698,08 kWp de potência do gerador fotovoltaico. A potência máxima a injetar na RESP é limitada a 2 860 kVA.
Licença de Exploração | Informação Geográfica
19 de janeiro de 2026 | Averbamento da Licença de Produção da “Central Solar Fotovoltaica de Leite Coito” com o n.º de processo El 2.0/1499
Defere a retificação da Licença de Produção da Central Solar Fotovoltaica de Leite Coito, localizada na União de Freguesias de Moura e Santo Amador, concelho de Moura, distrito de Beja, cuja titularidade pertence à Durham Portugal, Unipessoal, Lda. O averbamento incide sobre a retificação da morada da empresa, atualizada para Avenida da República, 59, Piso 6, 1050‑189 Lisboa. A Licença de Produção foi originalmente emitida em 29 de junho de 2022.
Licença de Exploração | Informação Geográfica
15 de janeiro de 2026 | Averbamento da Licença de Produção da “Central Fotovoltaica de Ferreira” com o n.º de processo El 2.0/718
Defere a alteração não substancial da Licença de Produção da Central Fotovoltaica de Ferreira, localizada em Ferreira do Alentejo, concelho de Ferreira do Alentejo, distrito de Beja, cuja titularidade pertence à Capwatt Ferreira - Solar Power, S.A.O averbamento consiste na adição de uma Instalação de Armazenamento colocalizada, com capacidade de 10 030 kWh e potência de 5015 kW, integrada no âmbito do AAC n.º 01/C21‑i08/2024. A licença de produção foi originalmente emitida em 29 de junho de 2022.
Licença de Exploração | Informação Geográfica
15 de janeiro de 2026 | Licença de Exploração da Unidade de Produção para Autoconsumo (UPAC) da “Pavigrés” com o n.º de processo El 2.0/2121
Atribuição de Licença de Exploração da Unidade de Produção para Autoconsumo (UPAC) sem injeção na RESP, localizada na Zona Industrial Almas das Domingas, concelho de Anadia, pertencente à Pavigrés Cerâmicas, S.A. A instalação é de fonte solar, com 5 516,5 kWp de potência dos geradores, 4 323,0 kVA de potência instalada e sem injeção na RESP.
15 de janeiro de 2026 | Averbamento da Licença de Produção da Unidade de Produção para Autoconsumo (UPAC) da “Pavigrés” com o n.º de processo El 2.0/2121
Defere a retificação da Licença de Produção da Unidade de Produção para Autoconsumo (UPAC) sem injeção na RESP, localizada na Zona Industrial Almas das Domingas, concelho de Anadia, cuja titularidade pertence à Pavigrés Cerâmicas, S.A. A retificação incide sobre a potência instalada, corrigida de 5505,5 kWp para 5516,5 kWp. A licença de produção foi originalmente emitida em 20 de junho de 2023.
13 de janeiro de 2026 | Licença de Exploração da “Central Solar de Burrazeiro” com o n.º de processo El 2.0/1514
Atribuição de Licença de Exploração da Central Solar de Burrazeiro, localizada em Pomarinho, freguesia de Rio de Moinhos, concelho de Borba, distrito de Évora, cuja titularidade pertence à Infraventus Agricultura e Turismo, Lda. A instalação é constituída por 3 192 painéis fotovoltaicos de silício policristalino, com potência total fotovoltaica de 1005,48 kWp.
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13 de janeiro de 2026 | Licença de Exploração da Massas Minerais n.º 5305 denominada "Lage do Salgueirinho"
Defere revisão de plano de pedreira de exploração de massas minerais localizada no Lugar de Laços, freguesia de Sanfins, concelho de Valença. Explorada pela Laboriosa Tarefa - Unipessoal, Lda., destinada à extração de granito para fins ornamentais, numa área de 35.940 m² (18 vértices).
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7 de janeiro de 2026 | Retificação da Licença de Produção da Unidade de Produção para Autoconsumo (UPAC) da "Brasmar" com o n.º de processo El 2.0/2169
Defere a retificação da Licença da Unidade de Produção para Autoconsumo (UPAC) com injeção na RESP, localizada em Guidões, concelho da Trofa, com a titularidade pertencente à Brasmar - Comércio de Produtos Alimentares, S.A. A retificação consiste na correção do NIPC do produtor para 503 066 397. A licença de produção foi emitida em 12 de novembro de 2024.
6 de janeiro de 2026 | Alteração da Licença de Produção da "Central Solar Fotovoltaica da Cerca" com o n.º de processo El 2.0/2039
Defere a alteração da Licença da central localizada na Ota e na União das Freguesias de Alenquer (Santo Estêvão e Triana), e na freguesia de Vila Nova da Rainha, concelhos de Alenquer e Azambuja, distrito de Lisboa, com a titularidade pertence à Fotovoltaica da Cerca, S.A. A alteração consiste na instalação de uma Instalação de Armazenamento colocalizado, com capacidade total de armazenamento de 132 000 kWh. A central encontra-se licenciada desde 16 de maio de 2022.
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6 de janeiro de 2026 | Licença de Exploração de Massas Minerais n.º 6885 denominada "Pedreira de Paradeita"
Atribuição de licença de exploração de massas minerais localizada na Paradeita, freguesia de Riodades, concelho de São João da Pesqueira. Explorada pela Granigrilos, Unipessoal, Lda., destinada à extração de granito para fins ornamentais, numa área de 49.358,34 m² (22 vértices).
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6 de janeiro de 2026 | Licença de Exploração de Massas Minerais n.º 5091 denominada "Monte do Ladário nº 3"
Defere alteração de regime da licenciamento da pedreira localizada na União de Freguesias de Alpendorada, Várzea e Torrão, concelho de Marco de Canaveses. Exploradora pela Gradul - Indústria de Granitos, Lda., destinada à extração de granito para construção civil e obras públicas, numa área de 42.930 m² (17 vértices). A pedreira encontra-se licenciada desde 4 de janeiro de 1988.
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