Planos de Lavra com Enquadramento AIA
Dado cumprimento à alínea c) do artigo 7.º do Regime jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental disponibiliza-se a listagem dos Planos de Lavra de minas (depósitos minerais) aprovados pela DSEF-RG após sujeição a procedimento de AIA.
Datas da DIA/TUA:
2023
| N.º e nome da Concessão | Concessionário | TUA /DIA | Decisão |
Data de Aprovação do Plano de Lavra |
Documento(s) |
| C-19 Casal dos Braçais | Motamineral - minerais industriais S.A. | TUA20230522001528 | Favorável condicionado | 14/02/2024 | TUA |
| C-110 Lousas | Felmica - Minerais Industriais, S.A. | TUA20231024003084 | Favorável condicionado | 16/04/2024 | TUA |
| C-90 Vale do André" | SABRIL - Sociedade de Areias e Britas Lda. | TUA20230612001736 | Favorável condicionado | 26/07/2024 | TUA |
| C-114 Castelo Ventoso | Sifucel - Sílicas, S.A. | TUA20230302000677 | Favorável condicionado | 19/12/2023 | TUA |
2022
| N.º e nome da Concessão | Concessionário | TUA /DIA | Decisão |
Data de Aprovação do Plano de Lavra |
Documento(s) |
| C-160 Pinhal da Guarita | Simões de Sá & Pereira, S.A. | TUA20220131000056 | Favorável condicionado | 18/05/2023 | TUA |
| C-83 Vila Seca | Felmica - Minerais Industriais, S.A. | TUA20220331000506 | Favorável condicionado | 18/06/2024 | TUA |
2021
| N.º e nome da Concessão | Concessionário | TUA /DIA | Decisão |
Data de Aprovação do Plano de Lavra |
Documento(s) |
| C-37 Bouça da Guelha e C-49 Alvarães | Motamineral - minerais industriais S.A. | TUA20210518000202 | Favorável condicionado | 10/12/2021 | TUA |
| C-9 Aljustrel | ALMINA - Minas do Alentejo S.A. | TUA20210306000086 | Favorável condicionado | alteração da licença ambiental | TUA |
2020
| N.º e nome da Concessão | Concessionário | TUA /DIA | Decisão |
Data de Aprovação do Plano de Lavra |
Documento(s) |
| C-149 Numão | MINAPORT - Minas de Portugal, Lda. | TUA20200818000253 | Favorável condicionado | 02/10/2018 | TUA |
2018
| N.º e nome da Concessão | Concessionário | TUA /DIA | Decisão |
Data de Aprovação do Plano de Lavra |
Documento(s) |
| C-103 Via-Vai - Ampliação | Sifucel - Sílicas, S.A. | TUA20180820000520 | Favorável condicionado |
08/04/2019 |
TUA |
| C-150 Nasce Água - Ampliação | IMOSA - Industrias Mineiras do Mondego, S.A. |
TUA20180313000332 alteração da Tua em 2018-05-02 |
Favorável condicionado |
12/05/2020 |
TUA |
2017
| N.º e nome da Concessão | Concessionário | TUA /DIA | Decisão |
Data de Aprovação do Plano de Lavra |
Documento(s) |
| C-41 Neves-Corvo | Somincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, S.A. | AIA2947 DIA2017816114022 | Favorável condicionado |
24/05/2021 |
DIA |
2015
| N.º e nome da Concessão | Concessionário | TUA /DIA | Decisão |
Data de Aprovação do Plano de Lavra |
Documento(s) |
| C-136 Moncorvo | MTI — Ferro de Moncorvo, S.A. | DIA2828 de 19 de novembro de 2015 | Favorável condicionado |
09/03/2020 |
DIA |
2013
| N.º e nome da Concessão | Concessionário | TUA /DIA | Decisão |
Data de Aprovação do Plano de Lavra |
Documento(s) |
| C-132 Guia 1 | Sarendur, Lda. | DIA1911-alteração de 25 de janeiro de 2013 | Favorável condicionado |
11/01/2011 |
DIA |
2012
| N.º e nome da Concessão | Concessionário | TUA /DIA | Decisão |
Data de Aprovação do Plano de Lavra |
Documento(s) |
| C-15 Covão | Aldeia, S.A. | DIA2491 de 19 de abril de 2012 | Favorável condicionado |
08/08/2012 |
DIA |
| C-148 Andrés | José Aldeia Lagoa & Filhos, S.A. | DIA2462-alteração 19 de abril de 2012 | Favorável condicionado |
17/05/2013 |
DIA |
| C-141 Quintas da Mala | Adelino Duarte da Mota, S.A. | DIA 2534 de 28 de setembro de 2012 | Favorável condicionado |
11/07/2014 |
DIA |
| C-143 Vale Salgueiro-Aguadalto | SilverSand, Lda. | DIA2532 de 15 de outubro de 2012 | Favorável condicionado |
23/05/2014 |
DIA |
2010
| N.º e nome da Concessão | Concessionário | TUA /DIA | Decisão |
Data de Aprovação do Plano de Lavra |
Documento(s) |
| C-147 - Alto da Serra Norte | Lagoasol - Extração e Comercialização de Produtos Cerâmicos S.A. | DIA2263 22 de dezembro de 2010 | Favorável condicionado |
02/04/2012 |
DIA |
2009
| N.º e nome da Concessão | Concessionário | TUA /DIA | Decisão |
Data de Aprovação do Plano de Lavra |
Documento(s) |
| C-123 Formigoso | Felmica - Minerais Industriais, S.A. | Dia 1767 de 14 de janeiro de 2009 | Favorável condicionado |
18/08/2009 |
DIA |
| C-124 Porto Vieiro | Felmica - Minerais Industriais, S.A. | Dia 1766 de 14 de janeiro de 2009 | Favorável condicionado |
21/07/2009 |
DIA |
| C-132 Guia 1 | Sarendur, Lda. | DIA1911 de 27 de janeiro de 2009 | Favorável condicionado |
11/01/2011 |
DIA |
| C-127 Figueiredo | José Aldeia Lagoa & Filhos,S.A. | DIA1989 de 5 de junho de 2009 | Favorável condicionado |
06/08/2010 |
DIA |
| C-131 Crasto Norte | Sorgila – Sociedade de Argilas, S.A. | DIA1865 de 7 de julho de 2009 | Favorável condicionado |
12/10/2011 |
DIA |
| C-130 Monte Redondo | Sorgila – Sociedade de Argilas, S.A. | DIA2044 de 11 de setembro de 2009 | Favorável condicionado |
04/10/2011 e 07/07/2019 atualização PL |
DIA |
2008
| N.º e nome da Concessão | Concessionário | TUA /DIA | Decisão |
Data de Aprovação do Plano de Lavra |
Documento(s) |
| C-121 Vale Coimbra | Adelino Duarte da Mota, S.A. | DIA1771 de 7 de maio de 2008 | Favorável condicionado |
14/05/2009 |
DIA |
2007
| N.º e nome da Concessão | Concessionário | TUA /DIA | Decisão |
Data de Aprovação do Plano de Lavra |
Documento(s) |
| C-111 Alijó | José Aldeia Lagoa & Filhos, S.A. | DIA1613 de 24 de agosto de 2007 | Favorável condicionado |
09/04/2008 e 13/11/2023(ampliação não sujeita a AIA com parecer da APA de análise caso-a-caso) |
2006
| N.º e nome da Concessão | Concessionário | TUA /DIA | Decisão |
Data de Aprovação do Plano de Lavra |
Documento(s) |
| C-113 Cerro | Aldeia, S.A. | DIA1506 de 14 de agosto de 2006 | Favorável condicionado |
25/10/2007 |
DIA |
2004
| N.º e nome da Concessão | Concessionário | TUA /DIA | Decisão |
Data de Aprovação do Plano de Lavra |
Documento(s) |
| C-125 Guia | Lusosilica - Sílicas Industriais, Lda. | DIA1150 de 1 de julho de 2004 | Favorável condicionado |
11/01/2011 |
DIA |
| C-107 Roussa | José Aldeia Lagoa & Filhos, S.A. | DIA1135 de 10 de setembro de 2004 | Favorável condicionado |
07/05/2007 |
DIA |
| C-103 Via-Vai | Sifucel - Sílicas, S.A. | DIA1182 de 23 de novembro de 2004 | Favorável condicionado |
28/08/2009 |
DIA |
| C-145-VE Vale da Erva | Faria Lopes & Aldeia, S.A. | DIA1254 de 17 de dezembro de 2004 | Favorável condicionado |
25/05/2016 |
DIA |
2003
| N.º e nome da Concessão | Concessionário | TUA /DIA | Decisão |
Data de Aprovação do Plano de Lavra |
Documento(s |
| C-90 Vale do André | Sabril | DIA929 de 24 de julho de 2003 | Favorável condicionado |
26/07/2024 |
DIA |
| C-109 Quinta da Rosa | Sibelco Portuguesa, Lda | DIA973 de 15 de dezembro de 2003 | Favorável condicionado |
25/02/2011 |
DIA |
2002
| N.º e nome da Concessão | Concessionário | TUA /DIA | Decisão |
Data de Aprovação do Plano de Lavra |
Documento(s) |
| C-96 Salgueiral | José Aldeia Lagoa & Filhos,S.A. | DIA836 de 21 de novembro de 2002 | Favorável condicionado |
02/09/2003 e 12/01/2024 (ampliação não sujeita a AIA com parecer da APA de análise caso-a-caso) |