Atualização das taxas fixadas pela Portaria n.º 320/2024/1, de 9 de dezembro
Procedeu-se à atualização das taxas por aplicação do índice de preços no consumidor, no continente, excluindo a habitação, e publicado pelo Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Abertas candidaturas à Medida de Apoio ao Aproveitamento do Potencial Geotérmico
O Aviso n.º 6265/2026/2, de 20 de março, lança o concurso para apoio de projetos que utilizem o potencial geotérmico de águas minerais naturais com temperatura igual ou superior a 25 °C.
