A Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) é um serviço da administração central direta do Estado que tem por missão contribuir para a conceção, promoção e avaliação das políticas relativas à energia e aos recursos geológicos, numa ótica de desenvolvimento sustentável e de garantia da segurança do abastecimento.
Decreto-Lei n.º 130/2026, de 29 de junho | Alterações ao regime do Sistema Elétrico Nacional
Registo de Entidades no Âmbito dos Contratos de Aproveitamento Energético Renovável (CAER)
Já se encontra disponível o procedimento e formulário de registo para entidades que pretendam exercer atividades relacionadas com a celebração e gestão de CAER.
Linha de Atendimento ao Autoconsumo volta a estar disponível
Linha de Atendimento ao Autoconsumo retomada para apoio e esclarecimentos.
Portaria n.º 433-A/2026/1 | Capacidades de Injeção na RESP e Formulário para Pedidos
Disponibilização da informação em cumprimento da Portaria n.º 433-A/2026/1, de 21 de setembro, sobre os mecanismos previstos pelo Decreto-Lei n.º 100/2026, de 22 de maio.
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