Subprograma LIFE Clean Energy Transition: 99 milhões de euros disponíveis para financiar ideias de projetos para a transição para as energias limpas

Foi publicada, no dia 11 de maio, a Call 2023 para a subprograma Clean Energy Transition (CET), que convida as partes interessadas que trabalham ativamente na aceleração da transição para as energias limpas e na descarbonização da Europa a apresentarem as suas ideias de projetos. A Call 2023 do LIFE CET tem 13 tópicos de financiamento que abrangem aspetos importantes para impulsionar a transição para as energias limpas na Europa em domínios tais como:

• Envolver e capacitar os cidadãos na transição para as energias limpas
• Apoiar a descarbonização dos edifícios, incluindo o aquecimento e o arrefecimento
• Facilitar projetos de investimento a nível local e regional
• Desenvolver as competências e capacidades da indústria e do setor dos serviços
• Criar um quadro político nacional, regional e local que apoie a transição para as energias limpas
• Atrair financiamento privado para a energia sustentável

As candidaturas ao abrigo dos tópicos que se encontram abertos para financiamento deverão ser submetidas até ao dia 16 de novembro de 2023. O LIFE Clean Energy Transition apoia todos os projetos selecionados no âmbito da Call 2023 com 95% dos custos do projeto. As ideias do projeto devem enquadrar-se no âmbito do respetivo tópico pelo que os candidatos devem ler atentamente a descrição do tópico.

Como posso candidatar-me?

A candidatura deve ser feita através do portal da Comissão Europeia funding & tender opportunities, onde encontrará informações sobre os convites à apresentação de propostas LIFE 2023 e instruções para apresentar a sua candidatura eletrónica.

Onde posso obter mais informações?

No dia 1 de junho de 2023, a European Climate, Infrastructure and Environment Executive Agency (CINEA) realizará uma sessão especial de informação sobre o convite à apresentação de propostas LIFE 2023 - Transição para as Energias Limpas. Esta sessão incluirá orientações gerais para potenciais candidatos e sessões dedicadas aos 13 tópicos de financiamento. As gravações destas sessões estarão disponíveis para as partes interessadas no website da CINEA pouco tempo depois.

Para qualquer esclarecimento sobre as descrições dos tópicos da Call, poderá contactar a equipa LIFE Clean Energy: CINEA-LIFE-CET@ec.europa.eu.

Candidatura para o programa de capacitação PROSPECT+

O consórcio do projeto H2020 PROSPECT+ divulga o seu capacity-building programme em financiamento inovador.

No PROSPECT+ as cidades, regiões e as suas agências de energia podem aceder a trocas e aprendizado peer-to-peer em financiamento inovador para as suas ações locais ou regionais de energia e clima em diferentes esquemas de financiamento, como Energy Performance Contracting, Third-Party Financing, Revolving e fundos Intracting, ou Cooperatives para comunidades de energia.

O programa abrange 5 áreas temáticas: edifícios públicos, edifícios privados, iluminação pública, transportes e intersectorial. A participação no PROSPECT+ é gratuita e todas as autoridades públicas locais e regionais e as suas agências de energia da Europa (UE27, Reino Unido e países associados H2020) são elegíveis para se candidatar, sendo a timeline a seguinte:

- Um webinar informativo para os candidatos será realizado em 2 de março de 2023;

- A call para mentorandos estará aberta de 2 de março de 2023 a 14 de abril de 2023;

- A call para mentores estará aberta de 22 de maio de 2023 a 7 de junho de 2023.

Todas as informações sobre a call são publicadas no website do projeto, um press release em português encontra-se em anexo, para informação. Para mais informações, contactar Anke Möllers (tel: +33 (0)7 49307624, e-mail: anke.mollers@energy-cities.eu) e/ou descarregar o folheto do projeto em inglês e português.

Programa LIFE: 380 milhões de EUR para 168 novos projetos ecológicos em toda a Europa, alguns deles portugueses

A Comissão aprovou, no dia 24 de novembro de 2022, financiamento num montante superior a 380 milhões de EUR para 168 novos projetos em toda a Europa, ao abrigo do Programa LIFE, instrumento financeiro da EU para o ambiente e a ação climática. Trata-se de um aumento de 27 % em relação ao financiamento do ano anterior e mobilizar-se-á um investimento total superior a 562 milhões de euros. Beneficiarão deste financiamento projetos de quase todos os países da UE, ao abrigo de quatro subprogramas: natureza e biodiversidade; economia circular e qualidade de vida; mitigação das alterações climáticas e adaptação às mesmas; transição para energias limpas.

Os projetos LIFE ajudarão a UE a alcançar os objetivos nos domínios do clima, da energia e do ambiente, rumo à neutralidade climática até 2050; apoiam a biodiversidade, a restauração da natureza e a economia circular, contribuindo simultaneamente para a transição para energias limpas em toda a Europa.

Energias limpas

Serão consagrados 67 projetos à melhoria das condições de mercado e regulamentares em prol da transição para as energias limpas na UE, através da promoção e implantação de soluções de eficiência energética e de energias renováveis. Dispõem de um orçamento global superior a 100 milhões de EUR, para o qual a UE contribuirá com cerca de 96 milhões de EUR.

Sete projetos têm por finalidade criar 16 novos balcões únicos destinados a facilitar a renovação energética de milhares de proprietários de imóveis em cinco países da EU; três projetos ajudarão os agregados familiares a reduzir as suas faturas de energia; seis projetos impulsionarão as comunidades de energia a nível local e regional para investirem na transição energética. Participarão igualmente em projetos de eficiência energética e de produção de energias renováveis, que incluem o aquecimento e arrefecimento comunitários, em toda a Europa. 

Mais informações no comunicado de imprensa e no anexo com os projetos que recebem financiamento.