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Cooperação Internacional da UE

 

 

 

 

Visão geral

 

A cooperação internacional é crucial para responder aos desafios energéticos globais, como as alterações climáticas, a proteção do ambiente e os preços voláteis.

Uma vez que a procura mundial de energia cresce rapidamente, a UE enfrenta uma concorrência crescente por combustíveis fósseis. Trabalha com os seus parceiros internacionais para garantir um abastecimento seguro de energia a preços competitivos para a Europa. Ao mesmo tempo, o êxito das políticas da UE para combater as emissões mundiais de gases com efeito de estufa depende também das políticas energéticas de outros países.

 

Acordos intergovernamentais celebrados pelos países da UE 

 

Quando os países da UE negociam acordos internacionais em matéria de energia com países terceiros, partilham informações sobre estes acordos com a Comissão Europeia e entre si. Isto é feito através do mecanismo de troca de informações da Comissão. Garante que estes acordos não violam as leis da UE ou dificultam o mercado interno da energia.

 

Cooperação da UE com outros países

 

Parceria Oriental

 

A Parceria Oriental é uma iniciativa para ajudar a Armênia, o Azerbaijão, a Bielorrússia, a Geórgia, a Moldávia e a Ucrânia a aumentar os laços económicos, políticos e culturais com a UE. Inclui interligações (energia e transportes), eficiência energética, ambiente e alterações climáticas como uma das quatro prioridades do cluster temático. O objetivo é apoiar os países parceiros no caminho para uma economia de baixo carbono.

Os trabalhos são orientados pelas 2020 Deliverables e são realizados na Plataforma Multissetorial 3 e no Painel da Parceria Oriental sobre Energia no que diz respeito à cooperação nesta área específica. O programa de trabalho sobre energia para 2018-2019 envolve encontrar formas de incentivar a construção de ligações em falta de infraestruturas, alinhar as regras energéticas dos países parceiros mais de acordo com as regras da UE, promover a eficiência energética e as energias renováveis, bem como a segurança nuclear e trabalhar nos recursos convencionais e não convencionais de petróleo e gás da maneira mais segura e eficiente.

O programa regional EU4Energy visa melhorar a qualidade dos dados e estatísticas energéticas, moldar os debates sobre a elaboração de políticas regionais, reforçar os quadros legislativos e regulamentares e melhorar o acesso à informação nos países parceiros. Os parceiros de implementação são a Agência Internacional da Energia, o Secretariado da Carta da Energia e o Secretariado da Comunidade da Energia. O Programa constitui um componente chave da iniciativa global EU4Energy.

 

Ucrânia   

 

A Ucrânia é um dos principais países de trânsito para as importações de energia da UE da Rússia. Em particular, mais de 50% do fornecimento de gás russo à UE passam por gasodutos na Ucrânia. A Ucrânia é membro da Comunidade da Energia desde fevereiro de 2011 e está empenhada em integrar o seu mercado da energia com o da UE.

As relações energéticas UE-Ucrânia baseiam-se no Acordo de Associação em vigor desde 1 de setembro de 2017. Além disso, em 24 de novembro de 2016 em Bruxelas, a UE e a Ucrânia assinaram um novo Memorando de Entendimento sobre uma Parceria Estratégica de Energia, atualizando o seu Memorando de Entendimento de 2005 sobre Energia. O objetivo do novo Memorando é conseguir uma plena integração dos mercados energéticos da UE e da Ucrânia. A UE e a Ucrânia estão a intensificar a sua cooperação no domínio da energia, a fim de reformar os setores energéticos da Ucrânia, com referência aos cinco pilares da União da Energia da UE. De acordo com este Memorando, as partes preparam um Plano de Trabalho Anual conjunto para facilitar a sua implementação.

 

Estados Unidos da América   

 

As economias da UE e dos EUA são responsáveis por cerca de metade do PIB mundial e por quase um terço dos fluxos comerciais mundiais. Em energia, a UE e os EUA partilham uma abordagem comum sobre a necessidade de promover mercados globais de energia abertos, transparentes, concorrenciais e sustentáveis.

 

 

Conselho de Energia UE-EUA

 

A cooperação bilateral em energia foi reforçada em 2009 com a criação do Conselho de Energia UE-EUA. O Conselho é presidido pelo Alto Representante / Vice-Presidente da UE, o Vice-Presidente da UE para a União da Energia, o Comissário da UE para o Clima e a Energia, o Secretário de Estado dos EUA e o Secretário de Energia dos EUA. Um representante da presidência rotativa da UE também participa. As principais áreas de cooperação bilateral no contexto do Conselho de Energia incluem: segurança energética e mercados (diversificação e infraestruturas, incluindo a finalização do Corredor Meridional de Gás; mercados globais de petróleo e gás; segurança energética da Ucrânia e de outros países vizinhos da UE); desafios da política energética, incluindo o design do mercado e a transição energética; continuação da cooperação em tecnologias energéticas limpas e renováveis, incluindo a multilateral Ministerial da Energia Limpa (CEM) e a Missão Inovação (MI).

 

Diálogo UE-China   

 

Os desenvolvimentos de energia na China, têm um grande impacto nos mercados globais de energia, bem como na quantidade de gases de efeito estufa libertados na atmosfera. A cooperação energética da UE com a China, concentra-se pois em apoiar a transição de energia limpa de ambos os lados para fornecer aos seus cidadãos energia limpa, sustentável e acessível.

 

Diálogo Energético e Cooperação Energética

 

Desde 1994, as autoridades da UE e da China têm-se reunido num Diálogo Energético anual para cooperar em questões energéticas. Na Cimeira anual UE-China, em 2017, foram identificadas quatro áreas prioritárias de cooperação: eficiência energética; fontes de energia renováveis; design do sistema energético; o papel dos atores inovadores.

 

O Diálogo Energético assenta fortemente no Roteiro UE-China sobre Cooperação Energética, assinado em 2016, e na Declaração Conjunta de Líderes sobre as Alterações Climáticas e a Energia Limpa, aprovada em 2018.

 

Japão    

 

A UE e o Japão têm um diálogo energético desenvolvido, através do qual discutem temas como a segurança energética e o gás (em particular o gás natural liquefeito (GNL)), o design do mercado da eletricidade, as tecnologias energéticas e a energia nuclear. As trocas entre os stakeholders de energia europeus e japoneses também são facilitadas no quadro deste diálogo.

Frequentemente são realizados intercâmbios ao nível de peritos sobre a regulação do mercado da eletricidade e a evolução do mercado do gás. Em 11 de julho de 2017 foi assinado um Memorando de Cooperação entre a UE e o Japão para promover e estabelecer um mercado de GNL global, líquido, flexível e transparente. Para implementar este Memorando de Cooperação, a DG Energia da Comissão Europeia e o Ministério da Economia, Comércio e Indústria do Japão coorganizam uma série de workshops internacionais sobre os fatores para aumentar a liquidez, flexibilidade e transparência do mercado global de GNL.

 

Ásia Central   

 

Os países da Ásia Central são, na maioria dos casos, ricos em recursos naturais, incluindo petróleo e gás, o que poderia ajudar a UE a diversificar o seu aprovisionamento de energia, tendo também um potencial significativo para alcançar uma maior eficiência energética e aumentar a produção de energia a partir de fontes renováveis.

Reconhecendo este potencial, a UE ativou canais de cooperação energética assinando Memorandos de Entendimento (MdEs) com o Cazaquistão, o Turquemenistão e o Uzbequistão, que são periodicamente seguidos por meio de consultas bilaterais.

A nível regional, a cooperação energética é também apresentada através da estratégia da UE para a Ásia Central, nomeadamente, através de sinergias com outros organismos e instituições internacionais (Instituições Financeiras Internacionais, IRENA, Carta Internacional da Energia, etc.).

A UE também coopera com 11 países parceiros da Europa Oriental, da Ásia Central e do Cáucaso no programa energético regional EU4Energy. O programa continua o trabalho do antigo programa INOGATE e visa ajudar todos os parceiros a reduzir sua dependência de combustíveis fósseis e importações de energia, melhorar a segurança do abastecimento e combater as alterações climáticas. Os países da Ásia Central beneficiam de trabalhos sobre dados, estatísticas e recomendações de políticas que são realizados pela Agência Internacional de Energia.

 

União para o Mediterrâneo

 

Lançada em 2008, a União para o Mediterrâneo promove a integração económica e a cooperação entre os 41 países da região, incluindo todos os países da UE.

No domínio da energia, o objetivo é criar um mercado energético integrado no Mediterrâneo e promover as energias renováveis e a eficiência energética. Trata-se do projeto emblemático do Plano Solar Mediterrânico, que visava criar as condições regulamentares e financeiras necessárias para explorar os vastos recursos solares e eólicos da região. Em 2015 foram lançadas três plataformas para cooperação e parcerias sobre gás, mercado regional de eletricidade, e renováveis e eficiência energética.

 

Argélia

 

A Argélia é o terceiro maior fornecedor de gás para a UE e a UE é o maior importador de gás da Argélia. A Europa depende do gás argelino para a sua segurança do aprovisionamento e a Argélia depende do mercado europeu para a sua segurança de procura. Além disso, a Argélia tem um potencial enorme, mas inexplorado, de energias renováveis e de ganhos de eficiência energética, enquanto a UE lidera a nível mundial na transição energética e está fortemente empenhada em apoiar a Argélia nestas áreas políticas.

Esta relação de forte interdependência no setor energético conduz à criação de uma Parceria Estratégica UE-Argélia sobre Energia.

A Parceria Estratégica para a Energia abrange a cooperação em gás natural, energias renováveis, eficiência energética e integração no mercado da energia. Foi lançada em 2015 e está agora totalmente operacional. Consiste numa reunião anual do Comissário da UE para a Energia e Alterações Climáticas e o Ministro da Energia da Argélia, 2 grupos de trabalho sobre Gás e Energia Renovável / Eficiência Energética, e um fórum de negócios. A Parceria Estratégica para a Energia é uma componente permanente e estrutural das relações euro-argelinas. O Comissário da UE e o Ministro da Energia da Argélia, bem como os Grupos de Peritos sobre Gás e Energias Renováveis / Eficiência Energética, têm-se reunido desde 2015.

 

Egito

 

A UE e o Egipto enfrentam vários desafios comuns em matéria de política energética, incluindo a segurança do aprovisionamento, a necessidade de uma diversificação mais profunda, a conclusão das reformas do mercado da energia, a melhoria da eficiência energética e o aumento da utilização de energias renováveis, entre outros. Assim, e tendo em conta o crescente papel do Egipto como um importante produtor regional de gás e eletricidade e país de trânsito no mercado euro-mediterrânico, a UE e o Egipto aprofundaram a sua cooperação energética ao longo da última década.

 

Africa-EU Energy Partnership

 

Sendo uma das parcerias no âmbito da JAES, a Africa-EU Energy Partnership (AEEP) é uma estrutura a longo prazo para o diálogo estratégico entre a África e a UE destinado a partilhar conhecimentos, estabelecer prioridades políticas e desenvolver programas conjuntos sobre as principais questões energéticas, tais como acesso a energia sustentável, segurança energética, transição energética e desafios no século XXI.

O objetivo geral da AEEP é melhorar o acesso a energia segura, acessível e sustentável para ambos os continentes, com foco especial no aumento do investimento em infraestruturas energéticas em África.

 

Africa Renewable Energy Initiative

 

A Africa Renewable Energy Initiative (AREI) é uma iniciativa da União Africana. Destina-se a aproveitar os abundantes recursos em energia renovável de África para ajudar os países africanos a apoiar as suas estratégias de desenvolvimento e a passar para o desenvolvimento económico de baixo carbono. A AREI foi lançada na COP 21 em Paris, em dezembro de 2015, e está a receber forte apoio internacional de parceiros de desenvolvimento.

A Comissão Europeia, os Estados-Membros da UE e as Instituições Financeiras da UE comprometeram-se a apoiar a AREI através dos instrumentos e mecanismos financeiros existentes. Estes incluem o External Investment Plan (EIP) e a Electrification Financing Initiative (ElectriFI) para alavancar os investimentos em energia sustentável que irão libertar o potencial da África e melhorar a vida de milhões de pessoas.

 

Cooperação da UE com organizações internacionais

 

A UE também trabalha com importantes organizações internacionais de energia, incluindo a Agência Internacional da Energia (AIE), a Agência Internacional da Energia Atómica (AIEA), a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) e a Comunidade da Energia e outras.

A UE também participa em várias iniciativas internacionais de energia como a Ministerial da Energia Limpa e a Missão Inovação.

Desde 2016, a Comissão Europeia regularmente organiza os Dias da Energia da UE como parte dos eventos internacionais de energia, juntando decisores políticos e representantes da indústria das várias partes do mundo para debater a transição energética limpa.

 

Comunidade Europeia da Energia

 

A Comunidade da Energia é uma organização internacional constituída pela UE, representada pela Comissão Europeia, a Albânia, a Bósnia e Herzegovina, a Geórgia, a República da Macedónia do Norte, o Kosovo (em consonância com a Resolução 1244 do CSNU e o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo), República Moldova, Montenegro, Sérvia e Ucrânia. A Comunidade da Energia pretende integrar os países vizinhos no mercado interno de energia da UE.

 

Conselho de Cooperação do Golfo

 

O Conselho de Cooperação do Golfo (GCC, na sigla em inglês) reúne seis países árabes - Bahrein, Kuwait, Omã, Qatar, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos - para promover a integração política e económica entre eles. Por exemplo, o GCC lançou um mercado comum em 2008 e um escritório de patentes em 1992. Todos os países do CCG também são produtores de petróleo e gás, alguns dos quais exportam para a UE.

 

Organização dos Países Exportadores de Petróleo

 

A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) coordena as políticas petrolíferas dos seus membros. A UE importa cerca de 40% do seu petróleo dos membros da OPEP. Ao cooperar com a OPEP, a UE pretende promover mercados internacionais de petróleo mais estáveis e transparentes; um clima de investimento atraente; melhores análises e previsões de mercado; melhor cooperação tecnológica e internacional; tecnologias e políticas de energia limpa - transição de energia limpa.

 

Carta da Energia

 

A Conferência da Carta da Energia baseia-se no Tratado da Carta da Energia de 1994. Centra-se na cooperação energética transfronteiriça entre 51 países da Europa e Ásia Central, a UE e a Euratom. O seu objetivo é ajudar os países a gerir os riscos associados ao comércio e investimento em energia. A Carta da Energia centra-se na proteção dos investimentos, no comércio de energia, no trânsito de energia e na resolução de litígios.

A UE assinou a decisão relativa ao Protocolo da Carta da Energia sobre a eficiência energética e aspetos ambientais relacionados (98/181/EC, ECSC, Euratom).

Para além da Conferência sobre a Carta da Energia, a Carta Internacional da Energia promove a cooperação energética entre as nações, com benefícios mútuos, proveniente de todos os continentes, em prol da segurança energética e da sustentabilidade.

 

Agência Internacional de Energia Atómica

 

A Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) promove o uso seguro e pacífico da energia nuclear em todo o mundo. A UE é um dos principais contribuintes para o trabalho da AIEA, tanto em termos de financiamento como de conhecimentos técnicos. Em 2013, a AIEA e a Comissão Europeia assinaram um Memorando de Entendimento sobre segurança nuclear, que inclui o trabalho em conjunto, através de análises por peritos, e o reforço da preparação e resposta a emergências.

 

Agência Internacional de Energia

 

A Agência Internacional de Energia (AIE) foi criada na sequência da crise do petróleo de 1973-74 para ajudar os países membros a responder aos grandes choques do petróleo. Desde então, o trabalho da AIE expandiu-se para cobrir a segurança energética global, o desenvolvimento económico e a energia limpa.

Atualmente, a AIE é constituída por 30 países membros e a UE participa plenamente no seu trabalho através das reuniões do Governing Board da AIE, bem como no trabalho dos comités da AIE. A UE também participa em plataformas de colaboração tecnológica da AIE, onde países e organizações trabalham em conjunto na tecnologia e investigação energética.

O Eurostat trabalha com a AIE e outras organizações internacionais na Joint Organisations Data Initiative (JODI) - uma iniciativa global para coletar estatísticas de petróleo e gás precisas e transparentes.

 

Agência Internacional de Energia Renovável

 

A Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA) é uma organização intergovernamental fundada em 2009 para apoiar a adoção generalizada e o uso sustentável de todas as formas de energia renovável. A IRENA tem quase 160 países que são membros plenos e mais 24 estados que estão em vários estágios de adesão. A UE é um dos membros fundadores da IRENA e participa nas diferentes atividades do programa de trabalho da IRENA.

As atividades da IRENA incluem publicações e desenvolvimento de bancos de dados com as últimas informações, estatísticas, políticas e dados de custos sobre energia renovável em sua Plataforma de Recursos, plataformas para apoiar o desenvolvimento de projetos, dados de recursos globais e o financiamento de projetos de energia renovável.

A IRENA também se envolve em iniciativas regionais para apoiar o desenvolvimento de energias renováveis e trabalha em conjunto com a UE para desenvolver a implantação de energias renováveis no sudeste da Europa.